MPAL recorre ao TJAL e pede prisão preventiva de acusado de matar mulher em Penedo

O Ministério Público de Alagoas pediu a prisão preventiva de Damião Alves dos Santos, acusado do assassinato de Edineide Oliveira, em Penedo. As medidas foram apresentadas na quarta-feira (4) ao Tribunal de Justiça de Alagoas e ao Juízo da 4ª Vara Criminal da comarca.

A solicitação foi feita pela 4ª Promotoria de Justiça de Penedo, por meio do promotor Marllisson Andrade. No TJAL, o MP ingressou com uma medida cautelar inominada para pedir a expedição imediata do mandado de prisão preventiva.

Paralelamente, o promotor apresentou recurso em sentido estrito contra a decisão tomada na audiência de custódia de 4 de novembro de 2026, que concedeu liberdade provisória ao investigado e determinou medidas cautelares alternativas.

Segundo os argumentos do MPAL, a vítima estava na janela da própria residência quando foi atingida por um golpe de faca peixeira, sem discussão prévia ou possibilidade de defesa. O órgão classificou o modo de execução como indicativo de extrema periculosidade social e frieza.

Ainda conforme os autos citados pelo Ministério Público, o acusado teria fugido a pé durante a madrugada e percorrido quilômetros até a zona rural de Igreja Nova, município vizinho. Ele foi localizado e capturado por equipes policiais no dia seguinte.

O MPAL sustentou que o comparecimento periódico em juízo e outras medidas alternativas seriam insuficientes diante da gravidade atribuída ao caso. O órgão também mencionou a comoção na comunidade de Penedo e o abalo emocional da família da vítima ao pedir a revisão da decisão e a decretação da prisão preventiva.