O Supremo Tribunal Federal autorizou a transferência imediata de Sergei Kotelnikov para o sistema prisional da Bahia. O cidadão russo foi preso pela Polícia Federal em 10 de outubro de 2026, em Salvador.
Segundo o material, Kotelnikov é procurado pelas autoridades russas por suspeitas relacionadas a tráfico de drogas em grande escala, organização criminosa e falsificação de documentos.
A solicitação partiu da Polícia Federal, que considerou inadequadas para uma custódia prolongada as celas da Superintendência da PF em Salvador. O encaminhamento deverá ser feito para um presídio estadual administrado pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap-BA).
O ministro Nunes Marques havia negado anteriormente um pedido de permuta entre estados, que previa a troca de Kotelnikov por um detento custodiado no Espírito Santo, onde o russo também responde a uma ação penal.
Na decisão anterior, o STF afirmou que não realiza troca direta de presos sob execução definitiva. Uma eventual transferência entre Bahia e Espírito Santo ficou condicionada a uma avaliação conjunta de vagas e segurança pelas secretarias penitenciárias dos dois estados.
O ministro também autorizou que Kotelnikov faça videochamadas com familiares que vivem na Rússia, desde que sejam observadas as regras técnicas e de segurança da unidade prisional baiana.
Para dar andamento ao procedimento extradicional, o STF oficiou os ministérios das Relações Exteriores e da Justiça. Os órgãos deverão informar se a Rússia formalizou o pedido definitivo dentro do prazo legal de 90 dias previsto no tratado bilateral.
O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) também foi acionado para informar a situação de um pedido de refúgio apresentado pelo estrangeiro. Paralelamente, a defesa desistiu de recursos anteriores e informou o interesse de Kotelnikov em retornar voluntariamente à Rússia.
Fonte: Bahia Notícias, publicado em 06/11/2026, 11:20 por Lizzy Maria. Texto produzido com auxílio de IA a partir da fonte indicada.
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