Justiça · PB
Justiça do Trabalho determina remoção de posts de empresário acusado de discriminação política
Empresário de João Pessoa também foi proibido de discriminar trabalhadores por convicções políticas, sob pena de multa de R$ 10 mil.
há 13 h
Busca nacional
Resultados para “multa”
40 notícia(s) encontrada(s)
Política · BA
Denúncia questiona gastos de R$ 43 mil com carro oficial de Santo Estevão
Representação ao TCM-BA e ao MPBA aponta que um Volkswagen Gol teria permanecido em garagem particular enquanto recebia pagamentos por combustível, manutenção e multas.
há 1 dia
Polícia · MA
Hotel em São Luís é multado após vistoria dos bombeiros depois da morte de jovem
Fiscalização identificou falta de certificado atualizado e determinou a instalação de barreiras de proteção em áreas vulneráveis
há 1 dia
Economia · SE
Alese aprova programas para renegociar dívidas de ICMS, IPVA e ITCMD
Medidas permitem parcelamento dos débitos e descontos de até 95% em juros e multas
há 2 dias
Economia · SE
Alese aprova programa para reduzir juros e multas de impostos estaduais
Recuperar permite renegociar débitos de ICMS, IPVA e ITCMD com descontos de até 95%
há 2 dias
Justiça · BA
Sedur mantém multa de R$ 98,5 mil contra empresa ligada ao Palazzo Tivoli
Penalidade por infração ambiental foi confirmada após análise de defesa apresentada pela empresa.
há 3 dias
Política · AL
TRE-AL multa candidato por propaganda discriminatória na UFAL
Decisão determina pagamento de R$ 10 mil e remoção de duas publicações do Instagram
há 3 dias
Polícia · PB
Motociclista é imobilizado por agente durante abordagem de trânsito em Campina Grande
STTP diz que homem acumulava cerca de R$ 12 mil em multas; motociclista apresentou outra versão sobre a abordagem.
há 4 dias
Economia · PI
Governo do Piauí prepara Refis com descontos de até 95% em juros e multas
Proposta deve ser enviada à Assembleia Legislativa até quinta-feira (5) e pode incluir débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e taxas do Detran-PI.
há 4 dias
Economia · PI
Governo do Piauí prepara Refis com desconto de até 95% em juros e multas
Projeto deve ser enviado à Assembleia Legislativa e inclui débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e taxas do Detran-PI.
há 4 dias
Polícia · AL
Detran-AL adia início de multas por radares na AL-101 Sul
Equipamentos instalados em Marechal Deodoro seguem em período educativo, sem nova data definida para o começo da fiscalização
há 6 dias
Polícia · CE
PMCE resgata 18 animais e aplica R$ 16 mil em multas em Ipueiras
Aves silvestres estavam em gaiolas, enquanto galos apresentavam ferimentos e mutilações, segundo a corporação.
há 7 dias
Economia · AL
Oitava parcela do IPTU 2026 vence nesta sexta-feira em Maceió
Contribuintes que optaram pelo parcelamento podem emitir a guia no portal da Sefaz; após o prazo, haverá cobrança de juros e multas.
há 7 dias
Economia · PE
Jaboatão oferece desconto integral em juros e multas para quitar dívidas municipais
Medida vale para pagamentos à vista durante mutirão no Shopping Guararapes, entre 3 e 6 de novembro.
há 8 dias
Justiça · BA
1ª Câmara do TCE/BA aprova contas de convênio, mas imputa débito de R$ 62, 4 mil à Prefeitura de Santana e aplica multa a ex-prefeito
Em sessão ordinária desta terça-feira (27.10), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), apesar de ter aprovado a prestação de contas do convênio 214/2022 (Processo TCE/007189/2025 ), firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a…
há 13 dias
Política · BA
Prefeito de Cairu pede direito de resposta por matéria sobre multa eleitoral de R$ 100 mil
Representação afirma que sanção foi aplicada à ASTRAM, e não à prefeitura; defesa também relata operação municipal para transportar eleitores.
há 13 dias
Política · RN
Câmara de Natal aprova multas de até R$ 1 milhão para agressores de mulheres
Projeto também prevê restrições a contratos públicos e benefícios fiscais ou creditícios por cinco anos.
há 15 dias
Justiça · BA
Ex-prefeito de Cocos é multado pelo TCM-BA por irregularidades em contratos
Auditoria analisou contratos de transporte escolar e limpeza urbana referentes ao período de 2017 a 2019; decisão ainda permite recurso.
há 15 dias
Justiça · BA
Condomínios de Vitória da Conquista terão de incentivar denúncias de maus-tratos a animais
Lei municipal prevê avisos em áreas comuns e multas de até R$ 3 mil em caso de descumprimento
há 16 dias
Justiça · BA
MPF pede rejeição de ação de candidato reprovado no exame da OAB-BA
Instituição também solicitou multa por litigância de má-fé e indenização mínima de R$ 10 mil por danos morais difusos e coletivos.
há 16 dias
Tecnologia · MA
Navios com propulsão assistida pelo vento atracam simultaneamente em São Luís
Berge Olympus e NSU Tubarão usam tecnologias voltadas à redução do consumo de combustível e das emissões na navegação.
há 16 dias
Justiça · PI
Procurador eleitoral aciona PF para investigar redução de ônibus em Teresina
TRE-PI determinou a retomada integral da frota e fixou multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento
há 17 dias
Justiça · BA
Justiça Eleitoral determina continuidade de travessias entre Valença e ilhas da região
Decisão prevê multa de R$ 100 mil e permite requisitar embarcações para garantir o transporte de eleitores na Bahia.
há 17 dias
Política · AL
Federação aciona TRE-AL por transporte gratuito em cidades de Alagoas
Ação pede multa de R$ 1 milhão por município e extensão da votação até as 18h caso irregularidades sejam constatadas.
há 17 dias
Justiça · BA
TRE-BA determina prisão de secretário de Mobilidade de Salvador por retenção de ônibus
Corte acionou a Polícia Federal e fixou multa de R$ 1 milhão para regularizar a circulação da frota durante o segundo turno
há 17 dias
Política · BA
Prefeito atribui atraso de ônibus em Salvador à retirada de adesivos eleitorais
Bruno Reis afirmou que houve problemas em um dos consórcios; TRE-BA determinou o retorno integral da frota e fixou multa por hora.
há 17 dias
Política · BA
TRE-BA determina frota integral de ônibus em Salvador durante segundo turno
Decisão prevê transporte gratuito, frequência de dias úteis e multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento.
há 17 dias
Justiça · PI
Justiça proíbe exigência de trabalho de comerciários em shoppings de Teresina no dia da eleição
Liminar do TRT-22 atende ação do Sindcom e prevê multa de R$ 5 mil em caso de descumprimento; decisão não determina o fechamento geral dos estabelecimentos.
há 18 dias
Justiça · BA
Justiça determina que Prefeitura de Jacobina reforce liberdade de voto
Liminar prevê divulgação de comunicado e multas de até R$ 50 mil por infração relacionada a assédio eleitoral.
há 18 dias
Política · AL
Boca de urna: veja práticas proibidas no dia da eleição e como denunciar em Alagoas
Pedidos de voto, distribuição de propaganda e manifestações coletivas podem gerar detenção, multa e prestação de serviços comunitários.
há 18 dias
Justiça · BA
Justiça do Trabalho concede liminar contra vereador Galeguinho por assédio eleitoral em Feira de Santana
Decisão proíbe coerção, ameaças, monitoramento ou demissões por motivos políticos e prevê multas em caso de descumprimento.
há 18 dias
Economia · BA
Desvio de função em condomínios pode gerar encargos trabalhistas e multas
Especialistas diferenciam as atribuições de porteiros, zeladores e vigilantes e orientam gestores sobre prevenção de irregularidades.
há 18 dias
Justiça · BA
TRE-BA condena candidata por propaganda eleitoral transfóbica contra Manuella Tyler
Corte determinou a retirada definitiva de vídeo publicado no Instagram e aplicou multa de R$ 15 mil
há 19 dias
Economia · AL
Sefaz-AL apreende bebidas alcoólicas sem documentação fiscal em São Sebastião
Fiscalização na BR-101 identificou carga diferente da declarada e resultou em R$ 206 mil em ICMS e multas.
há 19 dias
Justiça · PI
Justiça mantém multa à Prefeitura de Teresina por citações jurídicas falsas geradas com IA
Decisão aponta que referências incorretas foram apresentadas em contestação sobre concurso público para professores.
há 19 dias
Saúde · SE
TCE determina eleição do Conselho Estadual de Saúde de Sergipe em 30 dias
Medida cautelar foi tomada após representação do MPC-SE e prevê multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.
há 20 dias
Política · PI
TRE-PI determina divulgação de rotas de ônibus gratuitos para o segundo turno
Governo do Piauí terá 24 horas para informar itinerários, horários e empresas; descumprimento pode gerar multa diária de R$ 50 mil.
há 20 dias
Política · RN
Justiça Eleitoral restringe uso de equipamentos de som por General Girão e Camila Araújo perto de escolas
Liminar foi tomada após tumulto em ato político no campus central da UFRN, em Natal; descumprimento pode gerar multa individual de R$ 15 mil.
há 21 dias
Justiça · BA
Justiça suspende eleição da Mesa Diretora da Câmara de Cairu
Liminar anulou efeitos de reunião e proibiu quatro vereadores de agir como membros eleitos; multa é de R$ 5 mil por ato em caso de descumprimento.
há 21 dias
Polícia · AL
Fiscalização eletrônica em rodovias de Alagoas começa a multar em 1º de novembro
Equipamentos monitoram tráfego e velocidade; até o fim de outubro, operação ocorre sem emissão de autos de infração.
há 22 dias